Preciso de CNH?
A resposta depende da potência e velocidade máxima do seu elétrico. Veja abaixo.
Até 1000W e 32 km/h
Não exige CNH ou ACC. Equiparado a uma bicicleta elétrica pela legislação de trânsito.
Acima de 1000W ou 32 km/h
Requer Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou CNH categoria A, conforme o veículo.
Regras podem variar
Municípios podem ter normas específicas para ciclovias e vias urbanas. Consulte sempre a legislação local.
O que diz a legislação
Segundo a Resolução CONTRAN nº 996/2023, veículos autopropelidos por motor elétrico com potência nominal de até 1000W e velocidade máxima de fábrica até 32 km/h são equiparados a bicicletas e dispensam CNH, emplacamento e registro.
Já os ciclomotores elétricos (até 4000W e 50 km/h) exigem ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) ou CNH categoria A. Motos elétricas com potência superior seguem a mesma regra dos veículos a combustão.
* Informações de caráter educativo. Consulte sempre o DETRAN da sua região para confirmar a legislação vigente.